Por: Márcio Siqueira
Professor de História licenciado pela FAFOPST. Especialista no ensino de História pela UPE. Pós-graduando em Política e Gestão de Redes Públicas pela UFPE.
O jornalista Eduardo Bueno, autor do livro “Brasil: Uma História”, aponta-nos, com simplicidade, uma frase, que pode até ser um clichê, mas que se fundamenta em insofismável verdade: “Um povo que não conhece a própria história está fadado a repeti-la”. Pois, é o que acontece em Flores. A data de emancipação política do município, oficialmente, é comemorada no dia 11 de setembro, desde o ano de 1969. Existe um equívoco nesta comemoração. Em verdade, a importância do dia 11 de setembro se apóia em outro evento solene, que neste caso, se deu em 1783: A criação da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição do povoado do Pajeu de Flores, desmembrada da freguesia(1) de Cabrobó. A instalação da paróquia, efetivada pelo vigário João de Sant`Ana Rocha, ocorreu na antiga capela de N. S. do Rosário, fundada, no povoado, por um grupo de escravos e ex-escravos, em data desconhecida no mesmo lugar da atual Matriz. Em 11 de setembro de 1783, portanto, Flores adquiria, sua autonomia eclesiástica e não política.
A maioridade política do município de Flores, foi adquirida em 15 de janeiro de 1810(2), com o Alvará Régio do príncipe-regente D. João, assinado no palácio real (Rio de janeiro), na mesma data, elevando Flores da ribeira do Pajeu em Vila(3) e criando, ao mesmo tempo, a Comarca do Sertão de Pernambuco(4). Vale salientar, que tal decisão do príncipe-regente, foi influenciada pelo pedido-sugestão do então governador da província de Pernambuco, o português Caetano Pinto de Miranda Montenegro (16/09/1748-11/01/1827), o que demonstra o prestígio de que gozava na Corte o mandatário da província de Pernambuco.
Em 24 de maio de 1811, foi publicado o edital do Desembargador José Marques da Costa, Ouvidor-Geral e Corregedor da nova Comarca do Sertão, do ato de criação da Vila de Flores. No Sertão pernambucano, portanto, o primeiro município era Flores (vila como então de dizia). No dia 27, teve lugar o levantamento do pelourinho da vila, no local destinado para a construção do paço da Câmara do Senado e da Cadeia Pública (local do atual prédio da Prefeitura), recitando então, o ouvidor, um breve discurso; a 28 de maio do mesmo ano, teve lugar à eleição das justiças e pessoas do governo local; no dia 30, ocorreu a posse e o juramento aos novos oficiais; e no dia 31 do corrente mês e ano, celebrou, o ouvidor, a sua primeira audiência geral de provimentos e de assinaturas do patrimônio da Câmara. Em 7 de junho de 1811, procedeu-se à eleição do capitão-mor da Vila de Flores, Francisco Barbosa Nogueira Paz, conhecido por “Barbosa da Escadinha”(5).
Apesar de o cargo de prefeito municipal só ter sido criado com o advento da República, a verdade é que durante seis anos, entre 1836 a 1842 vigorou na província de Pernambuco a instituição das "prefeituras das comarcas" criadas pela Lei Provincial de n.º 13, de 7 de maio de 1836, ao tempo do Presidente Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque. Foi neste período que o Major Francisco Barbosa Nogueira Paz, o “Barbosa da Escadinha”, elegeu-se “prefeito” com 353 votos. Passando o mesmo para História como o célebre "prefeito" de Flores. E em verdade, assinava os documentos oficiais que expedia, intitulando-se "prefeito da Comarca"(6).
Dizíamos, no início, que há um equívoco quanto à data a ser comemorada a respeito da emancipação política do município de Flores. E este engano deu-se mediante um projeto de lei, de autoria do Poder Executivo de Flores, enviado à Câmara de Vereadores, na gestão do então prefeito Antônio Luiz de Albuquerque (1969-1972), no dia 1º de setembro de 1969 e aprovado no dia seguinte, cujo Artigo 1º, se lia: “Fica o poder executivo autorizado a estatuir feriado municipal o dia 11 de setembro, em homenagem a autonomia do município, que adquiriu foros de cidade em 11 de setembro de 1783”(7) (grifos meus). Nota-se aqui, como já vimos, que a real data foi confundida com a da criação da paróquia de Nossa Senhora da Conceição.
Quanto as comemorações que enfatizam o aniversário de 119 anos em 2011, demarcado pelo poder público municipal, não há nenhum embasamento histórico para tal, e a única relação que existe com este aniversário, por subtração aritmética, é a nomeação do primeiro prefeito, após a proclamação da República, para o governo de Flores em 21 de fevereiro de 1892, que se chamava Brasiliano Gomes Patriota. Este, fora deposto pelo Governador do Estado, Alexandre José Barbosa Lima, em 15 de agosto do mesmo ano, vindo a sucedê-lo – nomeado como presidente de um Conselho Municipal – o tenente-coronel Pedro Pessoa de Siqueira Campos, ficando no cargo de presidente até 29 de junho de 1893. Neste mesmo ano, em 9 de julho elegeu-se prefeito, ficando no posto até o ano de 1895(8).
Sem qualquer dúvida, o feriado maior de Flores deve ser comemorado em 15 de janeiro, onde em 1810, mediante um Alvará Régio, foi criada a Vila. Portanto, a contar do ano em que escrevo esta matéria (2011), Flores do Pajeu, comemora 201 anos de sua emancipação política e 228 anos da criação de sua paróquia.
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1. Durante o Brasil Colônia, freguesia era sinônimo de paróquia. Nesses tempos, o termo “freguês” servia para designar os paroquianos, que eram, por assim dizer, “fregueses” do pároco. Não havia uma estrutura civil separada da estrutura eclesiástica. Pela influência política da Igreja no Estado brasileiro, freguesia era um termo usado, também, para estabelecer as divisões político-administrativas. Com a proclamação da República, houve uma total separação entre a Igreja Católica e o Estado brasileiro, de modo que as antigas províncias transformaram-se em estados autônomos, divididos em municípios também autônomos que, por sua vez, podem (ou não) ter seu território dividido para fins puramente administrativos, como as subprefeituras em algumas capitais brassileiras.
2. NETO, Belarmino de Souza. Flores do Pajeu – histórias e tradições. 2ª ed. Recife: Printer, 2004. p.94
3. No Brasil Colônia, o ato que instituia a fundação de municípios era o decreto de criação da vila. Com a vila, o arraial ou freguesia adquiria a sua autonomia político-administrativa, passando a constituir Câmara de Vereadores, com direito de cobrar impostos, e baixar "posturas" que eram espécies de leis municipais. Recebia ainda um "juiz de fora", pelourinho e cadeia pública.
4. Não se sabe ao certo onde foi instalada a sede da referida Comarca do Sertão. Não há registros confiáveis que saneie esta questão. No entanto, a Comarca de Flores, somente foi criada no dia 20 de maio de 1833, por Resolução do Conselho do Governo de Pernambuco, presidida pelo Sr. Manoel Zeferino dos Santos.
5. Escadinha era o nome da sua fazenda, em Vila Bela (Serra Talhada), arrendada à Casa da Torre Garcia d`Ávila.
6. NETO, Belarmino de Souza. Flores do Pajeu – histórias e tradições. 2ª ed. Recife: Printer, 2004. p. 131;
7. NETO, Belarmino de Souza. Flores do Pajeu – histórias e tradições. 2ª ed. Recife: Printer, 2004. p. 95;
8. NETO, Belarmino de Souza. Flores do Pajeu – histórias e tradições. 2ª ed. Recife: Printer, 2004. p. 337;
Por: Márcio Siqueira
Professor de História licenciado pela FAFOPST. Especialista no ensino de História pela UPE. Pós-graduando em Política e Gestão de Redes Públicas pela UFPE.
